Questões Direito Constitucional
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se ...
Responda: Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operado...
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Por Carlos Germano Bonne em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A concepção teórico-jurídica mencionada pelos advogados na questão é o neoconstitucionalismo. Este movimento teórico e prático no Direito caracteriza-se pela valorização da Constituição como centro do ordenamento jurídico, influenciando todas as outras normas e práticas jurídicas. Além disso, o neoconstitucionalismo reconhece a força normativa dos princípios constitucionais, que não são apenas orientadores, mas têm aplicação prática e direta nas decisões judiciais. Isso aproxima as concepções de direito e justiça, conferindo aos magistrados um papel mais destacado na interpretação e aplicação do direito, em um diálogo racional que busca a realização dos valores constitucionais.
A concepção teórico-jurídica mencionada pelos advogados na questão é o neoconstitucionalismo. Este movimento teórico e prático no Direito caracteriza-se pela valorização da Constituição como centro do ordenamento jurídico, influenciando todas as outras normas e práticas jurídicas. Além disso, o neoconstitucionalismo reconhece a força normativa dos princípios constitucionais, que não são apenas orientadores, mas têm aplicação prática e direta nas decisões judiciais. Isso aproxima as concepções de direito e justiça, conferindo aos magistrados um papel mais destacado na interpretação e aplicação do direito, em um diálogo racional que busca a realização dos valores constitucionais.
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