Questões Direito Constitucional

Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se ...

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1Q923961 | Direito Constitucional, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro ?filtro?, de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de

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💬 Comentários

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Usuário
Por Carlos Germano Bonne em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A concepção teórico-jurídica mencionada pelos advogados na questão é o neoconstitucionalismo. Este movimento teórico e prático no Direito caracteriza-se pela valorização da Constituição como centro do ordenamento jurídico, influenciando todas as outras normas e práticas jurídicas. Além disso, o neoconstitucionalismo reconhece a força normativa dos princípios constitucionais, que não são apenas orientadores, mas têm aplicação prática e direta nas decisões judiciais. Isso aproxima as concepções de direito e justiça, conferindo aos magistrados um papel mais destacado na interpretação e aplicação do direito, em um diálogo racional que busca a realização dos valores constitucionais.
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