Edgar,  solteiro,  maior  e  capaz,  faleceu&nbsp...

Edgar,  solteiro,  maior  e  capaz,  faleceu  deixando  bens,  mas  sem  deixar  testamento  e  contando  com  dois&nbs...


publicidade

Edgar,  solteiro,  maior  e  capaz,  faleceu  deixando  bens,  mas  sem  deixar  testamento  e  contando  com  dois  filhos maiores,  capazes  e  também  solteiros,  Lúcio  e  Arthur.  Lúcio  foi  regularmente  excluído  da  sucessão  de  Edgar,  por  tê-lo  acusado  caluniosamente  em  juízo,  conforme  apurado  na  esfera criminal. Sabendo-se que Lúcio possui um filho menor,  chamado Miguel, assinale a alternativa correta. 

Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/01/2025 • 18:42
    Gabarito: b)

    De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.851, quando um herdeiro é excluído da sucessão por indignidade, seus descendentes não são atingidos por essa exclusão, ou seja, o filho do herdeiro excluído tem direito à herança por representação.

    Portanto, no caso apresentado, o quinhão de Lúcio, que foi excluído da sucessão de Edgar, será herdado por seu filho Miguel, por representação, considerando-se Lúcio como se morto fosse antes da abertura da sucessão.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.