Questão: A condição, o termo e o encargo são considerados elementos a...

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ID: 923988•
Direito Civil•
Parte Geral•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, e têm o condão de modificar as consequências naturais deles esperadas. A esse respeito, é correto afirmar que

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ID: 1082799•
Direito Civil•
Parte Geral•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Artista Design•
2025

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir:

“Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são __________ e __________, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.”

ID: 1070669•
Direito Civil•
Parte Geral•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada demanda. Para evitar a penhora de seu carro, celebrou contrato de compra e venda do veículo com Eduardo, seu amigo fraterno, indicando data anterior às dívidas. Cláudia e Eduardo combinaram que o contrato não produziria qualquer efeito, de modo que não houve o pagamento do preço e tampouco a transferência da propriedade do carro. Sobre o contrato celebrado entre Cláudia e Eduardo, assinale a afirmativa correta.

ID: 1069101•
Direito Civil•
Parte Geral•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

A respeito do ato ilícito, é correto afirmar que

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