Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa com...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso OAB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q923996•
Direito Penal•
Crimes Contra Sentimento Religioso•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

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