Questões Direito Civil Da Responsabilidade Civil

Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

Responda: Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.


Q924013 | Direito Civil, Da Responsabilidade Civil, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

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Por Carlos Germano Bonne em 04/01/2025 18:49:35
Gabarito: b)

A responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano causado a terceiros, seja por ação, omissão, negligência ou imprudência. Com relação à responsabilidade civil, a opção correta é a letra b).

Na responsabilidade subjetiva contratual, o agente responde pelos danos causados apenas se agir com culpa ou dolo. No entanto, mesmo nos casos de força maior e caso fortuito, a responsabilidade do agente pode subsistir, desde que a lei não proíba essa previsão. Ou seja, mesmo em situações de imprevisibilidade e inevitabilidade, o agente pode ser responsabilizado se a lei permitir.

Portanto, a opção correta é a letra b), pois destaca a possibilidade de responsabilização do agente mesmo nos casos de força maior e caso fortuito, desde que a lei não coíba essa previsão.
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