Analise  as  hipóteses  abaixo  relacionadas  e  a...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q924033•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade.

Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível.

Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta.

Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica.

Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,

a obediência hierárquica e a embriaguez acidental completa.

a coação moral irresistível e a doença mental.

a desistência voluntária e o desenvolvimento mental incompleto.

o exercício regular de direito e a menoridade.

o estrito cumprimento do dever legal e a emoção.

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

conduzir à exclusão da imputabilidade penal.

constituir causa de diminuição de pena.

render ensejo à incidência de circunstância atenuante.

configurar circunstância agravante.

caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

estado de necessidade.

estrito cumprimento de dever legal.

erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

exercício regular de direito.

legítima defesa.

Notificações

Nada por aqui