Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: São direitos básicos do consumidor: V a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, assinale a alternativa correta. A) Não traduz a relativização do princípio contratual da autonomia da vontade das partes. B) Almeja, em análise sistemática, precipuamente, a resolução do contrato firmado entre consumidor e fornecedor. C) Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus . D) Exige a imprevisibilidade do fato superveniente.

C) Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus .

Questões Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor

Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: São dir...

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1Q924039 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: São direitos básicos do consumidor: V a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não traduz a relativização do princípio contratual da autonomia da vontade das partes.
✂️ b) Almeja, em análise sistemática, precipuamente, a resolução do contrato firmado entre consumidor e fornecedor.
✂️ c) Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus.
✂️ d) Exige a imprevisibilidade do fato superveniente.