Questões Direito do Trabalho Terceirização

A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princ...

Responda: A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qua...

1Q924045 | Direito do Trabalho, Terceirização, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobre a legalidade dos contratos de prestação de serviços. O inciso IV de referida súmula, partindo da premissa de que o tomador de serviços participou da relação processual e consta do título executivo, disciplina a sua responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas do empregador. Assinale a alternativa CORRETA, quanto à responsabilidade do tomador de serviços:

✂️ a) é solidária, porque responde igualmente pelas obrigações;
✂️ b) é subsidiária, visto que responde igualmente pelas obrigações;
✂️ c) é solidária, uma vez que não responde igualmente pelas obrigações;
✂️ d) é subsidiária, posto responder pelas obrigações em face do inadimplemento do empregador.