ID: 924072• Direito Comercial• Lei n 9279 1996• CESPE CEBRASPE• OAB• Primeira Fase OABÉ patenteável como invenção ou modelo de utilidade✂️A)aquilo que for contrário à moral e aos bons costumes, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.✂️B)aquilo que for contrário à segurança, à ordem e à saúde pública, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.✂️C)microrganismo transgênico que atenda aos requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — e que não seja mera descoberta.✂️D)sinal distintivo visualmente perceptível e não compreendido nas proibições legais.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro