Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gr...

Responda: Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricant...

Q924137 | Direito Civil, Dos Contratos, Advogado OAB, OAB, FGV

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:

a) deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.
b) deriva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar
c) surgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual.
d) segue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A responsabilidade pré-contratual é aquela que deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. Ou seja, mesmo antes da formalização do contrato, as partes envolvidas devem agir com honestidade, transparência e lealdade, evitando causar prejuízos injustificados à outra parte.

No caso apresentado, a fabricante de extrato de tomate distribuiu as sementes aos agricultores durante anos, criando uma expectativa de compra da safra. Ao não adquirir a safra no ano de 2009, mesmo após as negociações preliminares, a fabricante violou a boa-fé objetiva, gerando assim a responsabilidade pré-contratual.

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