Questões Direito Civil Dos Contratos
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gr...
Responda: Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricant...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A responsabilidade pré-contratual é aquela que deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. Ou seja, mesmo antes da formalização do contrato, as partes envolvidas devem agir com honestidade, transparência e lealdade, evitando causar prejuízos injustificados à outra parte.
No caso apresentado, a fabricante de extrato de tomate distribuiu as sementes aos agricultores durante anos, criando uma expectativa de compra da safra. Ao não adquirir a safra no ano de 2009, mesmo após as negociações preliminares, a fabricante violou a boa-fé objetiva, gerando assim a responsabilidade pré-contratual.
A responsabilidade pré-contratual é aquela que deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. Ou seja, mesmo antes da formalização do contrato, as partes envolvidas devem agir com honestidade, transparência e lealdade, evitando causar prejuízos injustificados à outra parte.
No caso apresentado, a fabricante de extrato de tomate distribuiu as sementes aos agricultores durante anos, criando uma expectativa de compra da safra. Ao não adquirir a safra no ano de 2009, mesmo após as negociações preliminares, a fabricante violou a boa-fé objetiva, gerando assim a responsabilidade pré-contratual.
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