João, jornalista, escreve um artigo no Jornal A Cidade, afirmando mentirosamente...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q924138•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

João, jornalista, escreve um artigo no Jornal A Cidade, afirmando mentirosamente que a empresa X, que confecciona roupas, sonega impostos e utiliza matéria-prima roubada. Qual a tipificação a ser conferida a tal mentira?

Crime de injúria, descrito no art. 22 da Lei n.o 5.250/67.

Crime de calúnia, descrito no art. 138 do Código Penal.

Crime de difamação, descrito no art. 21 da Lei n.o 5.250/67.

Crime de concorrência desleal, descrito no art. 195, inc. I, da Lei n.º 9.279/96.

Questões Relacionadas

Q235537•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as mesmas pessoas, tem os dizeres: "Gabriel furtou R$ 50,00 que se encontravam dentro da bolsa de Maria", sendo, porém, falsa a imputação. Paulo e Lúcio cometeram, respectivamente, os crimes de

comunicação falsa de crime e difamação.

difamação e injúria.

calúnia e denunciação caluniosa.

denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime.

injúria e calúnia.

Q142422•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro

cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.

cometeu crime de denunciação caluniosa.

cometeu crime de calúnia.

não cometeu nenhum crime porque o fato era verdadeiro.

cometeu crime de difamação.

Q177686•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da prática do crime.

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