Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, A) conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial. B) prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício. C) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito. D) solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.

C) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.

Questões Direito Processual do Trabalho Mandado de Segurança

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que t...

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1Q924156 | Direito Processual do Trabalho, Mandado de Segurança, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST,

✂️ a) conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial.
✂️ b) prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício.
✂️ c) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.
✂️ d) solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.