Marcos Carvalho dos Santos
19/08/2026 • 10:10
Gabarito A
O crime omissivo impróprio, também chamado de comissivo por omissão, ocorre quando uma pessoa que tem o dever legal de proteção — chamada de garantidor — deixa de agir para evitar um resultado danoso e, por causa dessa inércia, responde pelo crime como se o tivesse causado diretamente.
O crime omissivo impróprio, também chamado de comissivo por omissão, ocorre quando uma pessoa que tem o dever legal de proteção — chamada de garantidor — deixa de agir para evitar um resultado danoso e, por causa dessa inércia, responde pelo crime como se o tivesse causado diretamente.