Com base na CF, assinale a opção correta. A) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, a pessoa que ficar presa além do tempo fixado na sentença bem como o preso provisório. B) Concede-se habeas corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação em relação a qualquer de seus direitos individuais, por ilegalidade ou abuso de poder. C) Aos acusados são assegurados o contraditório e a ampla defesa, não sendo possível restringir determinado recurso a apenas uma das partes, como a defesa, por exemplo. D) Assegura-se ao acusado a gratuidade do habeas corpus , a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de tramitação processual.

D) Assegura-se ao acusado a gratuidade do habeas corpus , a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de tramitação processual.

Questões Direito Constitucional Garantias processuais

Com base na CF, assinale a opção correta.

Responda: Com base na CF, assinale a opção correta.

1Q924219 | Direito Constitucional, Garantias processuais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Com base na CF, assinale a opção correta.

✂️ a) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, a pessoa que ficar presa além do tempo fixado na sentença bem como o preso provisório.
✂️ b) Concede-se habeas corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação em relação a qualquer de seus direitos individuais, por ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ c) Aos acusados são assegurados o contraditório e a ampla defesa, não sendo possível restringir determinado recurso a apenas uma das partes, como a defesa, por exemplo.
✂️ d) Assegura-se ao acusado a gratuidade do habeas corpus, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de tramitação processual.