Questões Direito do Trabalho Emprego doméstico

É empregado doméstico:

Responda: É empregado doméstico:


1Q924223 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Primeira Fase OAB, OAB, FCC

É empregado doméstico:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A definição de empregado doméstico está prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Segundo essa lei, empregado doméstico é a pessoa física que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a uma pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos.

Analisando as alternativas:

a) A copeira de escritório de arquitetura não é empregada doméstica, pois presta serviços em ambiente comercial e não residencial.

b) O cozinheiro de pensão de terceira classe trabalha em estabelecimento comercial, portanto não é empregado doméstico.

c) O vigia contratado por diretor de empresa multinacional para cuidar da residência particular é empregado doméstico, pois presta serviço no âmbito residencial, de forma pessoal e subordinada.

d) O caseiro de sítio que cria galinhas para venda atua em atividade econômica, o que descaracteriza o trabalho doméstico, pois há finalidade lucrativa.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com a legislação vigente e a definição legal do empregado doméstico.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.