É empregado doméstico:...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso OAB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q924223•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

É empregado doméstico:

copeira de escritório de arquitetura.

cozinheiro de pensão de terceira classe.

vigia contratado por diretor de empresa multinacional para tomar conta de sua residência.

caseiro de sítio que se dedica à criação de galinhas, destinadas à venda em mercado.

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Q260777•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FCC•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

Osvaldo, apenas.

Cida e Débora, apenas.

Cida, Débora, Osvaldo e Maria.

Cida, apenas.

Cida, Débora e Maria, apenas.

Q139067•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FCC•
TRT 18a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria

é considerada empregada doméstica, mas não há qualquer espécie de estabilidade de empregado garantida aos empregados domésticos.

não é considerada empregada doméstica por se tratar de residência consular, não havendo qualquer estabilidade de emprego.

não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

é considerada empregada doméstica e será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

Q173376•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Assinale a afirmação correta.

Os trabalhadores domésticos não sofrem prescrição de suas pretensões, pois o inciso XXIX do art. 7.º da Constituição Federal não está listado entre os incisos aplicáveis aos domésticos e o artigo 11 a eles não se aplica, diante do artigo 7.º, "a", da CLT.

Empregados domésticos não têm direito à limitação da jornada de trabalho, não recebem adicional noturno, não estão abrangidos pelo regime da CLT e foram contemplados apenas com nove incisos do rol dos direitos constitucionais dos trabalhadores.

Motoristas não podem ser considerados trabalhadores domésticos, pois não trabalham para o âmbito do lar e essa é a condição essencial para a configuração do trabalho doméstico, segundo as disposições da Lei n.º 5.859/1972.

O exercício de alguma atividade econômica na residência do empregador desnatura a condição de trabalho doméstico, pois é imprescindível que o empregador não exerça atividade econômica com ânimo de lucro, mas se houver prejuízo mantém-se a condição de doméstico.

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