Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2025 • 18:09
Gabarito: c)
A definição de empregado doméstico está prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Segundo essa lei, empregado doméstico é a pessoa física que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a uma pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos.
Analisando as alternativas:
a) A copeira de escritório de arquitetura não é empregada doméstica, pois presta serviços em ambiente comercial e não residencial.
b) O cozinheiro de pensão de terceira classe trabalha em estabelecimento comercial, portanto não é empregado doméstico.
c) O vigia contratado por diretor de empresa multinacional para cuidar da residência particular é empregado doméstico, pois presta serviço no âmbito residencial, de forma pessoal e subordinada.
d) O caseiro de sítio que cria galinhas para venda atua em atividade econômica, o que descaracteriza o trabalho doméstico, pois há finalidade lucrativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com a legislação vigente e a definição legal do empregado doméstico.
A definição de empregado doméstico está prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Segundo essa lei, empregado doméstico é a pessoa física que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a uma pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos.
Analisando as alternativas:
a) A copeira de escritório de arquitetura não é empregada doméstica, pois presta serviços em ambiente comercial e não residencial.
b) O cozinheiro de pensão de terceira classe trabalha em estabelecimento comercial, portanto não é empregado doméstico.
c) O vigia contratado por diretor de empresa multinacional para cuidar da residência particular é empregado doméstico, pois presta serviço no âmbito residencial, de forma pessoal e subordinada.
d) O caseiro de sítio que cria galinhas para venda atua em atividade econômica, o que descaracteriza o trabalho doméstico, pois há finalidade lucrativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com a legislação vigente e a definição legal do empregado doméstico.