Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as opções para entender por que a letra b está incorreta.
a) Está correta. O estado de necessidade ocorre quando alguém pratica um fato para salvar um direito próprio ou de outra pessoa, diante de um perigo atual, que não provocou e que não podia evitar, e quando não é razoável exigir que a pessoa se sacrifique.
b) Está incorreta. A inexigibilidade de conduta diversa não é uma causa supralegal de exclusão de ilicitude, mas sim uma causa legal prevista no Código Penal. Ou seja, ela está prevista em lei, não acima dela (supralegal).
c) Correta. Um bombeiro tem o dever legal de enfrentar o perigo, então não pode alegar estado de necessidade para se eximir dessa obrigação.
d) Correta. A legítima defesa é o uso moderado dos meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, contra direito próprio ou de terceiros.
e) A questão não apresenta o conteúdo da alternativa e, portanto, não pode ser avaliada.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra b.
Vamos analisar as opções para entender por que a letra b está incorreta.
a) Está correta. O estado de necessidade ocorre quando alguém pratica um fato para salvar um direito próprio ou de outra pessoa, diante de um perigo atual, que não provocou e que não podia evitar, e quando não é razoável exigir que a pessoa se sacrifique.
b) Está incorreta. A inexigibilidade de conduta diversa não é uma causa supralegal de exclusão de ilicitude, mas sim uma causa legal prevista no Código Penal. Ou seja, ela está prevista em lei, não acima dela (supralegal).
c) Correta. Um bombeiro tem o dever legal de enfrentar o perigo, então não pode alegar estado de necessidade para se eximir dessa obrigação.
d) Correta. A legítima defesa é o uso moderado dos meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, contra direito próprio ou de terceiros.
e) A questão não apresenta o conteúdo da alternativa e, portanto, não pode ser avaliada.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra b.