A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica, A) por isso, a Constituição Federal não prevê nenhuma forma de monopólio estatal. B) no entanto, a Constituição Federal estabelece que a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro é monopólio da União. C) por isso, a Constituição Federal permite a exploração direta e irrestrita de atividade econômica pelo Estado. D) no entanto, a Constituição Federal proíbe que o particular preste serviço público por meio de concessão ou permissão.

B) no entanto, a Constituição Federal estabelece que a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro é monopólio da União.

A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem...