Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de di...

Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que...

Q924269 • Direito Penal • Culpa • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB

Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que o crime de lesão corporal, eventualmente praticado por Pedro, possui caráter

a) doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
b) culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
c) culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
d) doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.

Questões sobre Culpa

1

Q243843 • Direito Penal • Culpa • FCC • MPE AP • Técnico Administrativo
No tocante à culpa, considere:

I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.

II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.

III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.

As situações descritas caracterizam, respectivamente, a
- a) negligência, imprudência e imperícia.
- b) imperícia, negligência e imprudência.
- c) imprudência, imperícia e negligência.
- d) imperícia, imprudência e negligência.
- e) negligência, imperícia e imprudência.
2

Q177299 • Direito Penal • Culpa • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia
Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta
- a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado
- b) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.
- c) Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão
- d) Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.
- e) Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.
3

Q196417 • Direito Penal • Culpa • ESAF • MPU • Analista Administração
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que
- a) no dolo eventual a vontade do agente visa a um ou outro resultado; e na culpa consciente o sujeito não prevê o resultado, embora este seja previsível.
- b) no dolo eventual a vontade do agente não visa a um resultado preciso e determinado; e na culpa consciente o agente conscientemente admite e aceita o risco de produzir o resultado.
- c) no dolo eventual, não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o resultado, exige-se mais, que ele haja consentido no resultado; já na culpa consciente, o sujeito prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
- d) se o agente concordou em última instância com o resultado, não agiu com dolo eventual, mas com culpa consciente.
- e) se não assumiu o risco de produzir, mas tão-só agiu com negligência, houve dolo eventual e não culpa consciente.
4

Q136203 • Direito Penal • Culpa • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os
itens subseqüentes.

Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime será culposo, na modalidade culpa consciente.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q195345 • Direito Penal • Culpa • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Analista Advocacia
📖 Texto associado ▼

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do
carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade
criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a
perícia chegar ao local.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A conduta de João poderá ser considerada dolosa, caso fique demonstrado que assumiu o risco de produzir o resultado, ou culposa, caso tenha agido com imprudência, negligência ou imperícia.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q236684 • Direito Penal • Culpa • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
Na culpa consciente, o agente
- a) prevê o resultado, assumindo o risco de que venha a ocorrer.
- b) não prevê o resultado, que era previsível.
- c) prevê o resultado, mas espera sinceramente que não venha a ocorrer.
- d) não prevê o resultado, que é imprevisível.
- e) prevê e deseja que o resultado ocorra.
7

Q180782 • Direito Penal • Culpa • VUNESP • DPE MS • Defensor Público
Admite a figura culposa o crime de
- a) dano (CP, art. 163).
- b) corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271).
- c) infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268).
- d) excesso de exação (CP, art. 316, § 1.º).
8

Q223110 • Direito Penal • Culpa • FCC • BACEN • Procurador
Os crimes culposos
- a) admitem tentativa.
- b) não dispensam a previsibilidade do resultado pelo agente.
- c) não admitem co-autoria.
- d) independem de expressa previsão legal.
- e) não admitem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
9

Q230880 • Direito Penal • Culpa • MPE MG • MPE MG • Promotor de Justiça
Sobre a diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, é INCORRETO afirmar que,
- a) de acordo com a teoria intelectiva da representação, não existe culpa consciente, pois a diferença entre dolo e culpa reside no conhecimento do agente quanto aos elementos do tipo objetivo.
- b) de acordo com a teoria intelectiva do perigo a descoberto, existe dolo eventual quando a sorte ou o acaso decidem a ocorrência do resultado.
- c) de acordo com a teoria volitiva da indiferença, o dolo eventual pode ser visto como expressão de dolo de perigo resultante de infração a medidas regulamentares de segurança.
- d) de acordo com a teoria volitiva da assunção, para a configuração do dolo eventual, basta a previsão ou o conhecimento do resultado.
10

Q178651 • Direito Penal • Culpa • PC MG • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia
Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A culpa imprópria se refere à hipótese de ocorrência da discriminante putativa do erro evitável pelas circunstâncias.
- b) A distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na aceitação do resultado que, embora previsto subjetivamente em ambos os casos, somente ocorre na hipótese dolosa.
- c) É conhecido como dolo direto de primeiro grau aquele relacionado aos fins propostos e aos meios escolhidos pelo agente para a prática de delito.
- d) No crime culposo, a conduta ativa ou omissiva manifestada pelo sujeito ativo é penalmente irrelevante sempre se dirigindo a fins lícitos e somente faz surgir a responsabilidade criminal quando dá causa a resultado lesivo desejado por inobservância de dever objetivo de cuidado.

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