David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Quando a sentença já transitou em julgado e fixou o valor da indenização em salários mínimos, o próximo passo é iniciar a fase de cumprimento de sentença. Nessa fase, o advogado do Henrique deve apresentar a memória de cálculo, ou seja, o detalhamento do valor atualizado da condenação em moeda corrente, considerando os 500 salários mínimos na data da sentença, acrescidos de juros e correção monetária.
Não é necessário liquidar a sentença por arbitramento ou por cálculos do contador, pois o valor está certo e determinado, apenas precisa ser atualizado. A ação rescisória não se aplica aqui, pois não se trata de desconstituir a decisão, mas de executar o que já foi decidido. Portanto, a alternativa correta é a b).
Quando a sentença já transitou em julgado e fixou o valor da indenização em salários mínimos, o próximo passo é iniciar a fase de cumprimento de sentença. Nessa fase, o advogado do Henrique deve apresentar a memória de cálculo, ou seja, o detalhamento do valor atualizado da condenação em moeda corrente, considerando os 500 salários mínimos na data da sentença, acrescidos de juros e correção monetária.
Não é necessário liquidar a sentença por arbitramento ou por cálculos do contador, pois o valor está certo e determinado, apenas precisa ser atualizado. A ação rescisória não se aplica aqui, pois não se trata de desconstituir a decisão, mas de executar o que já foi decidido. Portanto, a alternativa correta é a b).