A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, A) veda ao juiz aposentado o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria. B) veda ao desembargador aposentado o exercício da advocacia, enquanto estiverem em atividade no tribunal do qual se afastou os magistrados que lhe foram contemporâneos. C) veda ao juiz afastado em processo administrativo disciplinar o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual foi afastado. D) veda ao juiz exonerado o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos da exoneração.

A) veda ao juiz aposentado o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

Questões Direito Constitucional Garantias e vedações

A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 4...

Responda: A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,

1Q924329 | Direito Constitucional, Garantias e vedações, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,

✂️ a) veda ao juiz aposentado o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria.
✂️ b) veda ao desembargador aposentado o exercício da advocacia, enquanto estiverem em atividade no tribunal do qual se afastou os magistrados que lhe foram contemporâneos.
✂️ c) veda ao juiz afastado em processo administrativo disciplinar o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual foi afastado.
✂️ d) veda ao juiz exonerado o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos da exoneração.