A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de...

a) vinculado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei.

b) complexo, uma vez que somente se aperfeiçoa com a instituição do Termo de Parceria.

c) discricionário, uma vez que depende de avaliação administrativa quanto à sua conveniência e oportunidade.

d) composto, subordinando-se à homologação da Chefia do Poder Executivo.

Responda: A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias aten...