Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    18/08/2026 • 16:06
    A questão aborda a competência da Justiça do Trabalho, que é responsável por julgar questões relacionadas ao trabalho e às relações de trabalho. Vamos analisar cada alternativa:

    a) A representação sindical entre sindicatos é uma questão que envolve a relação de trabalho e, portanto, é da competência da Justiça do Trabalho.

    b) A natureza penal das ações não se relaciona com a competência da Justiça do Trabalho, que não julga questões penais. Essa alternativa parece ser a correta.

    c) O direito de greve é um tema que também é tratado pela Justiça do Trabalho, pois está diretamente ligado às relações de trabalho.

    d) Ações decorrentes da relação do trabalho são, por definição, da competência da Justiça do Trabalho.

    Dessa forma, a única alternativa que não diz respeito à competência da Justiça do Trabalho é a letra b, que trata de ações de natureza penal.

    Gabarito: b)
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