Marcos de Castro
EQUIPE
04/01/2025 • 13:41
Gabarito: a)
Neste caso, o contrato internacional entre o exportador brasileiro e o comprador americano previu a utilização da arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional, em caso de litígio.
Quando há uma cláusula compromissória de arbitragem em um contrato, as partes concordam em resolver eventuais disputas por meio de um procedimento arbitral, abrindo mão da jurisdição estatal.
Assim, o juiz deve extinguir o feito sem julgamento de mérito, em respeito à cláusula arbitral previamente estabelecida pelas partes. Isso significa que a questão deve ser resolvida pela arbitragem, conforme o que foi acordado contratualmente.
Portanto, a resposta correta é a letra a) extinguir o feito sem julgamento de mérito, em face da cláusula arbitral.
Neste caso, o contrato internacional entre o exportador brasileiro e o comprador americano previu a utilização da arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional, em caso de litígio.
Quando há uma cláusula compromissória de arbitragem em um contrato, as partes concordam em resolver eventuais disputas por meio de um procedimento arbitral, abrindo mão da jurisdição estatal.
Assim, o juiz deve extinguir o feito sem julgamento de mérito, em respeito à cláusula arbitral previamente estabelecida pelas partes. Isso significa que a questão deve ser resolvida pela arbitragem, conforme o que foi acordado contratualmente.
Portanto, a resposta correta é a letra a) extinguir o feito sem julgamento de mérito, em face da cláusula arbitral.