Carlos Germano Bonne
04/01/2025 • 18:24
Gabarito: b)
A ação de usucapião é um meio judicial para adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada e contínua, atendidos os requisitos legais. Sobre as disposições da ação de usucapião, podemos destacar que a alternativa correta é a letra b) a planta do imóvel acompanhará a petição inicial, para que se individualize o imóvel que se pretende usucapir.
A apresentação da planta do imóvel é fundamental para identificar e individualizar o bem objeto da usucapião, demonstrando de forma clara e precisa qual é o imóvel que se pretende adquirir pela usucapião. Essa medida é importante para evitar possíveis confusões ou disputas quanto à localização e extensão do imóvel usucapiendo.
Portanto, no caso do Fábio, ao ajuizar a ação de usucapião em 2011, a planta do imóvel deveria ter sido apresentada juntamente com a petição inicial, conforme previsto nas disposições legais sobre a usucapião.
A ação de usucapião é um meio judicial para adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada e contínua, atendidos os requisitos legais. Sobre as disposições da ação de usucapião, podemos destacar que a alternativa correta é a letra b) a planta do imóvel acompanhará a petição inicial, para que se individualize o imóvel que se pretende usucapir.
A apresentação da planta do imóvel é fundamental para identificar e individualizar o bem objeto da usucapião, demonstrando de forma clara e precisa qual é o imóvel que se pretende adquirir pela usucapião. Essa medida é importante para evitar possíveis confusões ou disputas quanto à localização e extensão do imóvel usucapiendo.
Portanto, no caso do Fábio, ao ajuizar a ação de usucapião em 2011, a planta do imóvel deveria ter sido apresentada juntamente com a petição inicial, conforme previsto nas disposições legais sobre a usucapião.