Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz A) deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar. B) deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares. C) deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar. D) pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.

B) deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.

Questões Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

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1Q924427 | Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz

✂️ a) deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.
✂️ b) deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.
✂️ c) deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.
✂️ d) pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.