Questões Direito Civil Pessoas
Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau e...
Responda: Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado e...
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
II - pelo casamento.
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
II - pelo casamento.
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