De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto d...

Questão de Direito Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q924467•
Direito Comercial•
Patente•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

a pintura em que se retrata a imagem de um grupo de pessoas.

o livro científico em que se descrevem aplicações de medicamentos.

o método cirúrgico de transplante de coração em animais.

um processo de fabricação de tinta.

Questões Relacionadas

Q923637•
Direito Comercial•
Patente•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

As cessões de patentes, assim como as licenças para exploração, são legalmente classificadas em voluntárias e compulsórias.

Para ter efeito entre as partes, as licenças para exploração de patentes devem ser registradas no INPI.

As licenças compulsórias serão concedidas com caráter de exclusividade para a exploração da patente.

Tanto o pedido de patente quanto a patente, ambos de conteúdo indivisível, podem ser cedidos, total ou parcialmente.

Q860642•
Direito Comercial•
Patente•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta.

O prazo de vigência da patente de modelo de utilidade não será inferior a 08 (oito) anos, a contar da data da concessão, ressalvada a hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame do mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.

A patente do modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data do depósito.

O prazo de vigência da patente de invenção não será inferior a 15 (quinz anos, a contar da data da concessão, ressalvada a hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame do mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.

A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vint anos, contados da data do depósito.

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Patente•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
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