Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta. A) O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra potencialmente lesiva ao meio ambiente, embora não tenha sido expressamente consagrado na Constituição, tornou-se obrigatório em virtude da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF). B) Por disposição constitucional, o Atol das Rocas é considerado patrimônio nacional, devendo sua utilização obedecer às condições de preservação do meio ambiente. C) A Constituição consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado fora do Título II, que se refere aos direitos e garantias fundamentais. D) As usinas que operem com reator nuclear devem ter sua localização definida em lei estadual.

C) A Constituição consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado fora do Título II, que se refere aos direitos e garantias fundamentais.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a op...

Responda: Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.

1Q924475 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.

✂️ a) O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra potencialmente lesiva ao meio ambiente, embora não tenha sido expressamente consagrado na Constituição, tornou-se obrigatório em virtude da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF).
✂️ b) Por disposição constitucional, o Atol das Rocas é considerado patrimônio nacional, devendo sua utilização obedecer às condições de preservação do meio ambiente.
✂️ c) A Constituição consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado fora do Título II, que se refere aos direitos e garantias fundamentais.
✂️ d) As usinas que operem com reator nuclear devem ter sua localização definida em lei estadual.