Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico éo das antinomias. Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, sãonecessárias duas condições para que uma antinomia ocorra. Assinale a opção que, segundo o autor da obra em referência, apresenta tais condições. A) As duas normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento; as duas normasdevem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal, espacial, pessoal ou material. B) Ambas as normas devem ter procedido da mesma autoridade legislativa; as duas normasem conflito não devem dispor sobre uma mesma matéria. C) Ocorre no âmbito do processo judicial quando há uma divergência entre a decisão deprimeira instância e a decisão de segunda instância ou quando um tribunal superior denatureza federal confirma a decisão de segunda instância. D) As duas normas aplicáveis não apresentam uma solução satisfatória para o caso; as duasnormas não podem ser integradas mediante recurso a analogia ou costumes.

A) As duas normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento; as duas normasdevem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal, espacial, pessoal ou material.

Questões Filosofia do Direito OAB

Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento...

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1Q924560 | Filosofia do Direito OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017

Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico é

o das antinomias. Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, são

necessárias duas condições para que uma antinomia ocorra.

Assinale a opção que, segundo o autor da obra em referência, apresenta tais condições.

✂️ a)
As duas normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento; as duas normasdevem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal, espacial, pessoal ou material.
✂️ b)
Ambas as normas devem ter procedido da mesma autoridade legislativa; as duas normasem conflito não devem dispor sobre uma mesma matéria.
✂️ c)
Ocorre no âmbito do processo judicial quando há uma divergência entre a decisão deprimeira instância e a decisão de segunda instância ou quando um tribunal superior denatureza federal confirma a decisão de segunda instância.
✂️ d)
As duas normas aplicáveis não apresentam uma solução satisfatória para o caso; as duasnormas não podem ser integradas mediante recurso a analogia ou costumes.