Questão de Direito Tributário

Question

Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e parte

substancial do preço são pagos no momento da lavratura da escritura pública de promessa de compra e venda,

que é prontamente registrada no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. O saldo do preço será pago em

várias parcelas.

Após o registro da promessa de compra e venda

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D) passa a incidir o IPTU, a ser pago por Fulano de Tal, uma vez que registrada no RGI a promessa de compra e venda do imóvel.

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A) passa a incidir o IPTU, a ser pago pela autarquia

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B) continua a não incidir o IPTU, por força da imunidade da autarquia (cujo nome continua vinculado ao imóvel no RGI, ainda que agora a autarquia figure como promitente vendedora).

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C) passa a incidir o IPTU, a ser pago solidariamente pela autarquia e por Fulano de Tal.

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Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e partesubstancial do preço são pagos no momento da lavratura da escritura pública de ...

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