Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do...

Responda: Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII,atribuíram aos juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a...


1Q924644 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII,
atribuíram aos juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a denominada jurisdição constitucional.
A respeito do controle de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa
correta.
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A jurisdição constitucional é o poder conferido aos juízes de interpretar a Constituição. No contexto do controle de constitucionalidade, a afirmativa correta é a letra a).

A supremacia da Constituição e a hierarquia das fontes normativas são pressupostos essenciais do controle de constitucionalidade. Isso significa que a Constituição é a lei máxima de um país e todas as demais normas devem estar em conformidade com ela. Portanto, o controle de constitucionalidade visa garantir que as leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição.

Dessa forma, a letra a) é a correta, pois destaca a importância da supremacia da Constituição e da hierarquia das fontes normativas no controle de constitucionalidade exercido pela jurisdição constitucional.
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