Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do...
Responda: Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII,atribuíram aos juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A jurisdição constitucional é o poder conferido aos juízes de interpretar a Constituição. No contexto do controle de constitucionalidade, a afirmativa correta é a letra a).
A supremacia da Constituição e a hierarquia das fontes normativas são pressupostos essenciais do controle de constitucionalidade. Isso significa que a Constituição é a lei máxima de um país e todas as demais normas devem estar em conformidade com ela. Portanto, o controle de constitucionalidade visa garantir que as leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição.
Dessa forma, a letra a) é a correta, pois destaca a importância da supremacia da Constituição e da hierarquia das fontes normativas no controle de constitucionalidade exercido pela jurisdição constitucional.
A jurisdição constitucional é o poder conferido aos juízes de interpretar a Constituição. No contexto do controle de constitucionalidade, a afirmativa correta é a letra a).
A supremacia da Constituição e a hierarquia das fontes normativas são pressupostos essenciais do controle de constitucionalidade. Isso significa que a Constituição é a lei máxima de um país e todas as demais normas devem estar em conformidade com ela. Portanto, o controle de constitucionalidade visa garantir que as leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição.
Dessa forma, a letra a) é a correta, pois destaca a importância da supremacia da Constituição e da hierarquia das fontes normativas no controle de constitucionalidade exercido pela jurisdição constitucional.
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