Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs aconciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas. A) O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa dasmesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica. B) O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e àré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz. C) O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado. D) Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.

B) O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e àré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.

Questões Direito Processual do Trabalho

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na aud...

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1Q924697 | Direito Processual do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a

conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.

Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.

✂️ a)
O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa dasmesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.
✂️ b)
O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e àré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.
✂️ c) O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.
✂️ d) Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.