Questões Direito Empresarial e Comercial
Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospeda...
Responda: Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa D
Código Civil - Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.966 Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo ´único. Não se considera empresário quem exerce profissional intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Art.967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Código Civil - Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.966 Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo ´único. Não se considera empresário quem exerce profissional intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Art.967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

Por Emily Maciel em 31/12/1969 21:00:00
Não seria a alternativa C? seu titular somente será empresário a partir do registro na Junta Comercial.?

Por Bruna Abeldt em 31/12/1969 21:00:00
Emily
Alternativa correta: Letra D
– Empresário Irregular
É considerado empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, ainda que não esteja registrado. No entanto, somente os empresários devidamente registrados podem usufruir dos benefícios e proteções oferecidos pelo Direito Empresarial.
Alternativa correta: Letra D
– Empresário Irregular
É considerado empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, ainda que não esteja registrado. No entanto, somente os empresários devidamente registrados podem usufruir dos benefícios e proteções oferecidos pelo Direito Empresarial.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários