Questão de Direito Tributário

Question

José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. Josécontesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em questão deveria ter sido instituído porlei complementar.A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração

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D)

Empréstimo Compulsório.

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A)

Contribuição de Interesse de Categoria Profissional.

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B)

Contribuição de Melhoria.

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C)

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo...

José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. Josécontesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em ...

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