Questão de Direito Tributário

Question

João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Foipublicada lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo este o caso pessoalsomente de João. Tendo em vista essa situação, assinale a afirmativa correta.

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A) Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado apagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.

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B) Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favorde João.

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C) O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isençãoem favor deste.

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D) Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isençãoem favor de João.

João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a paga...

João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Foipublicada lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo este ...

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