À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.Diante do exposto, assinale a afirmativa correta. A) Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador. B) Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforçoimediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido. C) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contraClodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia. D) Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento dasbenfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.

C) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contraClodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.

Questões Direito Civil

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricult...

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1Q924746 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.

Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
✂️ b)
Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforçoimediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
✂️ c)
Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contraClodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
✂️ d)
Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento dasbenfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.