Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se apresentaram ao juiz da causa postulando ahomologação de acordo que envolveria 80% do valor que estava sendo executado.Diante dessa situação, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta. A) O juiz não pode homologar o acordo porque estará violando a coisa julgada, pois o pagamento estarásendo feito em valor inferior àquele determinado pela Justiça. B) O juiz tem a obrigação de homologar o acordo, se essa é a legítima vontade das partes, sem vícios oudúvidas. C) O acordo, uma vez homologado, faz coisa julgada material para todos, sem exceção, somentepodendo ser desconstituído por ação anulatória. D) É possível a homologação do acordo, que pode ser realizado a qualquer momento, mas ficará acritério do juiz fazê-lo à luz do caso concreto.

D) É possível a homologação do acordo, que pode ser realizado a qualquer momento, mas ficará acritério do juiz fazê-lo à luz do caso concreto.

Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se apresentaram ao ju...

Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se apresentaram ao juiz da causa postulando a

homologação de acordo que envolveria 80% do valor que estava sendo executado.

Diante dessa situação, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
O juiz não pode homologar o acordo porque estará violando a coisa julgada, pois o pagamento estarásendo feito em valor inferior àquele determinado pela Justiça.
✂️ b)
O juiz tem a obrigação de homologar o acordo, se essa é a legítima vontade das partes, sem vícios oudúvidas.
✂️ c)
O acordo, uma vez homologado, faz coisa julgada material para todos, sem exceção, somentepodendo ser desconstituído por ação anulatória.
✂️ d)
É possível a homologação do acordo, que pode ser realizado a qualquer momento, mas ficará acritério do juiz fazê-lo à luz do caso concreto.