Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta. A) Patrícia herda o direito real de usufruto sobre o imóvel. B) Patrícia adquire somente o direito de uso sobre o imóvel. C) O direito real de usufruto extingue-se com o falecimento de Otávia. D) Patrícia deve ingressar em juízo para obter sentença constitutiva do seu direito real de usufruto sobre o imóvel.

C) O direito real de usufruto extingue-se com o falecimento de Otávia.

Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.

Responda: Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.

1Q924856 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura pública, que é registrada no competente Cartório do Registro de Imóveis. Cinco anos depois da constituição do usufruto, Otávia falece, deixando como única herdeira sua filha Patrícia.

Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Patrícia herda o direito real de usufruto sobre o imóvel.
✂️ b) Patrícia adquire somente o direito de uso sobre o imóvel.
✂️ c) O direito real de usufruto extingue-se com o falecimento de Otávia.
✂️ d) Patrícia deve ingressar em juízo para obter sentença constitutiva do seu direito real de usufruto sobre o imóvel.