Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta. A) A esposa deverá ingressar com uma demanda judicial pedindo a decretação de ausência de Cristiano,a fim de que o juiz, em um momento posterior do processo, possa declarar a sua morte presumida. B) A esposa não poderá requerer a declaração de morte presumida de Cristiano, uma vez que apenas oMinistério Público detém legitimidade para tal pedido. C) A declaração da morte presumida de Cristiano poderá ser requerida independentemente de préviadecretação de ausência, uma vez que esgotadas as buscas e averiguações por parte das autoridades competentes. D) A sentença que declarar a morte presumida de Cristiano não deverá fixar a data provável de seu falecimento, contando-se, como data da morte, a data da publicação da sentença no meio oficial.

C) A declaração da morte presumida de Cristiano poderá ser requerida independentemente de préviadecretação de ausência, uma vez que esgotadas as buscas e averiguações por parte das autoridades competentes.

Questões Direito Civil

Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.

Responda: Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.

1Q924888 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte neblina, ele não consegue controlar o

avião que pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo, desaparece dos radares da torre de controle pouco

antes do tempo previsto para a sua aterrissagem. Depois de vários dias de busca, apenas 10 passageiros foram

resgatados, todos em estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no rol de sobreviventes e seu

corpo não fora encontrado, Rebeca decide procurar um advogado para saber como deverá proceder a partir de

agora.

Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A esposa deverá ingressar com uma demanda judicial pedindo a decretação de ausência de Cristiano,a fim de que o juiz, em um momento posterior do processo, possa declarar a sua morte presumida.
✂️ b) A esposa não poderá requerer a declaração de morte presumida de Cristiano, uma vez que apenas oMinistério Público detém legitimidade para tal pedido.
✂️ c) A declaração da morte presumida de Cristiano poderá ser requerida independentemente de préviadecretação de ausência, uma vez que esgotadas as buscas e averiguações por parte das autoridades competentes.
✂️ d) A sentença que declarar a morte presumida de Cristiano não deverá fixar a data provável de seu falecimento, contando-se, como data da morte, a data da publicação da sentença no meio oficial.