A associação “Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos, com a finalidade institucional de proteger o meioambiente, tem interesse na propositura de uma ação civil pública, a fim de que determinado agente causador dedano ambiental seja impedido de continuar a praticar o ilícito. Procurado pela associação, você, na qualidade de advogado, daria a orientação de A) não propor uma ação civil pública, visto que as associações não têm legitimidade para manejar talinstrumento, sem prejuízo de que outros legitimados, como o Ministério Público, o façam. B) propor uma ação civil pública, já que a associação está constituída há pelo menos 1 ano e tem, entreseus fins institucionais, a defesa do meio ambiente. C) apenas propor a ação civil pública quando a associação estiver constituída há pelo menos 3 anos. D) que a associação tem iniciativa subsidiária, de modo que só pode propor a ação civil pública apósdemonstração de inércia do Ministério Público.

B) propor uma ação civil pública, já que a associação está constituída há pelo menos 1 ano e tem, entreseus fins institucionais, a defesa do meio ambiente.

Questões Conhecimentos Específicos OAB

A associação “Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos, com a finalidade institu...

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1Q924971 | Conhecimentos Específicos OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

A associação “Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos, com a finalidade institucional de proteger o meio

ambiente, tem interesse na propositura de uma ação civil pública, a fim de que determinado agente causador de

dano ambiental seja impedido de continuar a praticar o ilícito.

Procurado pela associação, você, na qualidade de advogado, daria a orientação de

✂️ a)
não propor uma ação civil pública, visto que as associações não têm legitimidade para manejar talinstrumento, sem prejuízo de que outros legitimados, como o Ministério Público, o façam.
✂️ b)
propor uma ação civil pública, já que a associação está constituída há pelo menos 1 ano e tem, entreseus fins institucionais, a defesa do meio ambiente.
✂️ c) apenas propor a ação civil pública quando a associação estiver constituída há pelo menos 3 anos.
✂️ d)
que a associação tem iniciativa subsidiária, de modo que só pode propor a ação civil pública apósdemonstração de inércia do Ministério Público.