Festas Ltda., compradora, celebrou, após negociações paritárias, contrato de compra e venda com
Chocolates S/A, vendedora. O objeto do contrato eram 100 caixas de chocolate, pelo preço total de
R$ 1.000,00, a serem entregues no dia 1º de novembro de 2016, data em que se comemorou o
aniversário de 50 anos de existência da sociedade.
No contrato, estava prevista uma multa de R$ 1.000,00 caso houvesse atraso na entrega.
Chocolates S/A, devido ao excesso de encomendas, não conseguiu entregar as caixas na data
combinada, mas somente dois dias depois. Festas Ltda., dizendo que a comemoração já havia
acontecido, recusou-se a receber e ainda cobrou a multa. Por sua vez, Chocolates S/A não aceitou
pagar a multa, afirmando que o atraso de dois dias não justificava sua cobrança e que o produto
vendido era o melhor do mercado.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Festas Ltda. tem razão, pois houve o inadimplemento absoluto por perda da utilidade daprestação e a multa é uma cláusula penal compensatória.
✂️ b) Chocolates S/A não deve pagar a multa, pois a cláusula penal, quantificada em valoridêntico ao valor da prestação principal, é abusiva.
✂️ c) Chocolates S/A adimpliu sua prestação, ainda que dois dias depois, razão pela qual nadadeve a título de multa.
✂️ d) Festas Ltda. só pode exigir 2% de multa (R$ 20,00), teto da cláusula penal, segundo oCódigo de Defesa do Consumidor.