Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda...
Responda: Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador damatriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas ...
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa D
Código Civil- Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.1238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz assim que o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, oi nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
Código Civil- Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.1238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz assim que o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, oi nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
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