Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda, adquiriu de Fernando um
computador seminovo (ano 2014) da marca Massa pelo valor de R$ 5.000,00. O pagamento foi integralizado à
vista, no mesmo dia, e foi previsto no contrato que o bem seria entregue em até um mês, devendo Fernando
contatar Sérgio, por telefone, para que este buscasse o computador em sua casa. No contrato, também foi
prevista multa de R$ 500,00 caso o bem não fosse entregue no prazo combinado.
Em 06 de janeiro de 2017, Sérgio, muito ansioso, ligou para Fernando perguntando pelo computador, mas teve
como resposta que o atraso na entrega se deu porque a irmã de Fernando, Ana, que iria trazer um computador
novo para ele do exterior, tinha perdido o voo e só chegaria após uma semana. Por tal razão, Fernando ainda
dependia do computador antigo para trabalhar e não poderia entregá-lo de imediato a Sérgio.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Sérgio poderá exigir de Fernando a execução específica da obrigação (entrega do bem) ou a cláusulapenal de R$ 500,00, não podendo ser cumulada a multa com a obrigação principal. ✂️ b) Sérgio poderá exigir de Fernando a execução específica da obrigação (entrega do bem)simultaneamente à multa de R$ 500,00, tendo em vista ser cláusula penal moratória. ✂️ c) Sérgio somente poderá exigir de Fernando a execução específica da obrigação (entrega do bem), nãoa multa, pois o atraso foi por culpa de terceiro (Ana), e não de Fernando. ✂️ d) Sérgio somente poderá exigir de Fernando a cláusula penal de R$ 500,00, não a execução específicada obrigação (entrega do bem), que depende de terceiro (Ana).