Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de iluminação pública de sua cidade, questionando os
valores cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a condenação da Ré no pagamento de indenização por
danos morais. A título de tutela provisória, requereu a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes,
tendo a juíza competente deferido liminarmente a tutela da evidência sob o fundamento de que a ré costuma
apresentar contestações padronizadas em processos semelhantes, o que caracterizaria abuso de direito de defesa.
Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O juiz errou ao conceder liminarmente a tutela da evidência, na medida em que esta somente écabível quando há súmula vinculante sobre o tema.
✂️ b) O juiz acertou ao conceder liminarmente a tutela da evidência, pois a apresentação de contestaçãopadronizada em outro processo configura abuso de direito de defesa.
✂️ c) O juiz acertou ao conceder liminarmente a tutela da evidência, uma vez que, assim como na tutela deurgência, é dever do juiz conceder a tutela independentemente da oitiva do réu.
✂️ d) O juiz errou ao conceder liminarmente a tutela da evidência, pois é necessária a oitiva do réu antes deconcedê-la com fundamento no abuso do direito de defesa.