Questões Direito Penal Livramento Condicional

Em 2014, Túlio foi condenado definitivamente pela prática de um crime de estupro a...

Responda: Em 2014, Túlio foi condenado definitivamente pela prática de um crime de estupro ao cumprimento de pena de 6anos. Após preencher todos os requisitos legais, foi a ele deferido livra...


1Q925162 | Direito Penal, Livramento Condicional, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Em 2014, Túlio foi condenado definitivamente pela prática de um crime de estupro ao cumprimento de pena de 6
anos. Após preencher todos os requisitos legais, foi a ele deferido livramento condicional. No curso do livramento,
Túlio vem novamente a ser condenado definitivamente por outro crime de estupro praticado durante o período de
prova. Preocupada com as consequências dessa nova condenação, a família de Túlio procura o advogado para
esclarecimentos.
Considerando as informações narradas, o advogado de Túlio deverá esclarecer à família que a nova condenação
funciona, na revogação do livramento, como causa
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