Questões Direito Empresarial e Comercial

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição...

Responda: Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade...


1Q925212 | Direito Empresarial e Comercial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação. Barros poderá provar a existência da sociedade
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
Código Civil- Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
Art.989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.
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