Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as
estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se
questionar sobre o tamanho atual de sua propriedade (se houve aquisição/diminuição), o que deixou Antônio
enfurecido, pois nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo, Antônio também começou a notar
diferenças em seu terreno na margem do rio. Ambos questionam se não deveriam receber alguma indenização do
outro.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Trata-se de aquisição por aluvião, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de formasucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém.
✂️ b) Se for formada uma ilha no meio do rio Tatuapé, pertencerá ao proprietário do terreno de ondeaquela porção de terra se deslocou.
✂️ c) Trata-se de aquisição por avulsão e cada proprietário adquirirá a terra trazida pelo rio medianteindenização do outro ou, se ninguém tiver reclamado, após o período de um ano.
✂️ d) Se o rio Tatuapé secar, adquirirá a propriedade da terra aquele que primeiro a tornar produtiva dealguma maneira, seja como moradia ou como área de trabalho.