Diante disso, e considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta. A) Bernardo não terá direito a qualquer indenização por tratar-se de contrato de experiência, de modo que sabia que a qualquer momento poderia ter o pacto rompido. B) Bernardo terá direito de receber aviso prévio e sua mintegração para todos os fins, além dos proporcionais de 13o salário, férias acrescidas de 1/3, saque do FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS. C) Bernardo receberá como indenização metade dos dias que faltavam para o término do contrato – 20 dias -, além dos proporcionais de 13o salário e férias acrescidas de 1/3. Poderá ainda sacar o FGTS, mas sem direito à indenização de 40%. D) A empresa será obrigada a ressarcir Bernardo dos prejuízos que a este deu causa, além de ser obrigada a pagar, pela metade, todos os direitos como se fosse uma dispensa sem justa causa – aviso prévio, 13o proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 20% sobre o FGTS.

B) Bernardo terá direito de receber aviso prévio e sua mintegração para todos os fins, além dos proporcionais de 13o salário, férias acrescidas de 1/3, saque do FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS.

Questões Direito do Trabalho

Diante disso, e considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

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1Q925394 | Direito do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a função de auxiliar de almoxarife, com prazo de 60 dias. Em seu contrato consta uma cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Quarenta dias depois do início do contrato, a empresa manifesta desejo de não mais permanecer com Bernardo em seus quadros.

Diante disso, e considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Bernardo não terá direito a qualquer indenização por tratar-se de contrato de experiência, de modo que sabia que a qualquer momento poderia ter o pacto rompido.
✂️ b) Bernardo terá direito de receber aviso prévio e sua mintegração para todos os fins, além dos proporcionais de 13o salário, férias acrescidas de 1/3, saque do FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS.
✂️ c) Bernardo receberá como indenização metade dos dias que faltavam para o término do contrato – 20 dias -, além dos proporcionais de 13o salário e férias acrescidas de 1/3. Poderá ainda sacar o FGTS, mas sem direito à indenização de 40%.
✂️ d) A empresa será obrigada a ressarcir Bernardo dos prejuízos que a este deu causa, além de ser obrigada a pagar, pela metade, todos os direitos como se fosse uma dispensa sem justa causa – aviso prévio, 13o proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 20% sobre o FGTS.