Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de...

Responda: Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo valor, atualizado na data-base de 20/3/2017, d...

1Q925447 | Direito Processual Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo valor, atualizado na data-base de 20/3/2017, de R$ 50 mil. Carla foi citada e não realizou o pagamento no prazo legal, tampouco apresentou embargos, limitando-se a indicar à penhora um imóvel de sua titularidade. Carla informou que o referido imóvel valeria R$ 80 mil. Amanda, após consultar três corretores de imóveis, verificou que o valor estaria bem próximo ao de mercado, de modo que pretende dar seguimento aos atos de leilão e recebimento do crédito.

Diante de tal situação, assinale a afirmativa que melhor atende aos interesses de Amanda.

✂️ a) Ela deverá requerer ao juízo a avaliação do imóvel por oficial de justiça avaliador, ato indispensável para dar seguimento ao leilão.
✂️ b) Deverá ser requerida ao juízo a avaliação do imóvel por especialista na área (perito); sem isso, o leilão não poderá prosseguir.
✂️ c) Ela deverá requerer ao juízo que este faça inspeção judicial no imóvel, de modo a confirmar seu valor.
✂️ d) Ela deverá requerer que seja realizado o leilão, com dispensa da avaliação judicial do bem, manifestando ao juízo concordância com a estimativa de valor feita por Carla.

💬 Comentários

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Por Raquelly Maria Schaffelen Haese em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

Amanda, ao verificar que o valor do imóvel indicado por Carla está próximo ao valor de mercado conforme avaliação de três corretores imobiliários, pode optar por dispensar a avaliação judicial do bem. O Código de Processo Civil, em seu artigo 870, permite que, se o exequente concordar com o valor atribuído ao bem pelo executado, a avaliação pode ser dispensada. Portanto, Amanda deverá requerer ao juízo que o leilão seja realizado com base na estimativa de valor feita por Carla, manifestando sua concordância com o valor apresentado e solicitando a dispensa da avaliação judicial. Isso agiliza o processo de execução e permite que o leilão ocorra mais rapidamente, facilitando o recebimento do crédito por Amanda.

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