Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, ...

Responda: Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No entanto, por motivo de saúde de um dos nubentes...

1Q925480 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No entanto, por motivo de saúde de um dos nubentes, a celebração civil do casamento não ocorreu na data estabelecida.

Diante disso, Arlindo e Berta decidem não se casar e passam a conviver maritalmente. Após cinco anos de união estável, Arlindo pretende dissolver a relação familiar e aplicar o pacto antenupcial, com o objetivo de não dividir os bens adquiridos na constância dessa união.

Nessas circunstâncias, o pacto antenupcial é

✂️ a)
válido e ineficaz.
✂️ b)
válido e eficaz.
✂️ c)
inválido e ineficaz.
✂️ d)
inválido e eficaz.